Condições de venda

As partes do contrato

O vendedor é a VenaSeel Portugal Lda, que opera exclusivamente através deste site. Os dados completos estão na página contactos. O comprador é a pessoa que envia o pedido pelo formulário e confirma a encomenda por telefone.

Como se conclui a encomenda

O formulário do site não é uma compra: é um pedido para que lhe telefonemos. O contrato só fica concluído quando, durante a chamada, o operador lhe comunica produto, preço total, custos de entrega e prazos, e você aceita expressamente. Até esse momento pode retirar o pedido sem qualquer consequência.

Antes da confirmação o operador repete a morada de entrega e o valor exato a entregar ao estafeta. Se algo não bater certo, peça para parar: nenhuma encomenda segue sem o seu sim.

Preço e custos

O preço promocional é de 39 € pela bisnaga de 50 ml, em vez de 78 € de tabela, com IVA incluído. Aplica-se às encomendas confirmadas através deste site e pode ser alterado no futuro: prevalece o preço comunicado na chamada de confirmação.

Os custos de entrega dependem da zona, são indicados ao telefone antes da confirmação e somam-se ao preço do produto. Não existem outros custos: nem comissão de cobrança na entrega, nem despesas de processamento.

Entrega

Entregamos por estafeta em 1–3 dias úteis a contar da confirmação, em todo o Portugal continental. A Madeira e os Açores ficam fora do serviço com pagamento na entrega. Prazos por zona, segunda tentativa e permanência em delegação estão descritos na página entrega e pagamento.

Os prazos são indicativos e dependem da transportadora. Um atraso do transportador não gera penalização, mas se ultrapassarmos os trinta dias previstos na lei sem entregar, tem direito a resolver o contrato.

Pagamento

O único método aceite é o dinheiro entregue ao estafeta no momento da entrega. Não pedimos adiantamentos, dados de cartão nem transferências prévias, e não guardamos meios de pagamento.

Direito de livre resolução

Tem catorze dias a contar da entrega para resolver o contrato sem indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. O produto deve ser devolvido intacto e com o selo por abrir: os cosméticos selados abertos após a entrega ficam excluídos da livre resolução por razões de higiene. Procedimento, custos e prazos de reembolso estão na página devoluções.

Garantia legal de conformidade

Aos bens vendidos a consumidores aplica-se a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021: se o produto entregue apresentar defeito, for diferente do encomendado ou não corresponder ao descrito, tem direito à substituição ou à redução do preço, sem custos para si.

A garantia cobre os defeitos do produto, não o resultado esperado de um cosmético: o VenaSeel+ é um gel para a pele e os resultados variam de pessoa para pessoa.

Uso correto e limites

O VenaSeel+ é um cosmético de uso externo destinado a adultos. Não deve ser aplicado sobre feridas abertas, úlceras ou pele lesionada, não se ingere e deve manter-se longe dos olhos. A informação do site descreve um produto cosmético e não constitui aconselhamento médico: perante um problema venoso em curso, a referência continua a ser o seu médico.

Reclamações e lei aplicável

As reclamações são enviadas por e-mail a partir da página contactos: respondemos em cinco dias úteis. Ao contrato aplica-se a lei portuguesa e, nos litígios com consumidores, é competente o tribunal do domicílio do comprador.

Se alterarmos estas condições, a versão aplicável à sua encomenda continua a ser a que vigorava no dia da confirmação telefónica.