Devoluções, reembolsos e direito de livre resolução

Catorze dias para repensar

Tem catorze dias a contar da entrega para exercer o direito de livre resolução, previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014 para os contratos celebrados à distância. Não precisa de justificar a decisão nem paga qualquer penalização: basta comunicar-nos a resolução dentro do prazo.

A contagem começa no dia em que recebe a encomenda, não no dia em que a fez. Se o décimo quarto dia calhar a um domingo ou feriado, transita para o dia útil seguinte.

A condição que conta: o selo

O VenaSeel+ é um cosmético selado por motivos de higiene. A mesma norma que lhe dá a livre resolução exclui da devolução os bens selados que foram abertos após a entrega, por razões de proteção da saúde ou de higiene: uma bisnaga já usada não pode voltar à venda e não a podemos aceitar.

Na prática: se abriu a caixa mas não quebrou o selo da bisnaga, a devolução é possível. Se desenroscou a tampa e usou o gel, já não é. Não é uma restrição comercial nossa, é a regra que vale para todos os cosméticos vendidos online na Europa.

Como iniciar uma devolução

• Escreva-nos a partir da página contactos dentro dos catorze dias, indicando nome, telefone da encomenda e data de receção.
• Respondemos em um dia útil com a morada do armazém e as instruções de embalagem.
• Reenvia o produto intacto e selado, de preferência na caixa original, com uma cópia da guia de transporte.
• Assim que a encomenda chega e confirmamos o estado, avançamos com o reembolso.

Quem paga o quê

Os custos de devolução ficam a seu cargo, como a lei permite quando é informado antes da compra: aqui está por escrito e o operador repete-o ao telefone. O valor depende da transportadora que escolher; um envio com seguimento é aconselhável, porque o comprovativo de entrega protege-o a si.

Se, pelo contrário, a devolução se dever a nós — produto errado, bisnaga danificada, lote trocado — o envio de volta é pago por nós e não lhe pedimos nada.

Prazos do reembolso

Devolvemos a totalidade do valor pago ao estafeta, preço do produto e custos de entrega iniciais incluídos, no prazo de catorze dias a contar da receção do produto e da verificação do seu estado. O reembolso é feito por transferência para o IBAN que indicar no pedido: é a única via, uma vez que a encomenda foi paga em dinheiro.

Encomenda danificada ou produto errado

Verifique a embalagem à frente do estafeta. Se a caixa estiver aberta, amassada ou molhada, recuse a entrega: não paga nada e nós enviamos uma bisnaga nova a nossas expensas.

Se der por isso mais tarde, escreva-nos no prazo de dois dias com uma fotografia da encomenda e da caixa. Substituímos o produto ou reembolsamos, escolhe você, sem lhe pedir que reenvie o que quer que seja a seu cargo.

Anular antes do envio

Enquanto a encomenda não sair, pode anulá-la com um telefonema ou uma mensagem, sem custos e sem explicações. É o caminho mais simples: se tiver dúvidas, diga-o já e não pomos nada em marcha.

As condições económicas completas da compra estão nas condições de venda.